Termos e Condições da NewPub
Última atualização: Janeiro de 2024
Bem-vindo à NewPub, a plataforma de apostas online mais confiável do Brasil. Estes Termos e Condições estabelecem as regras e regulamentações para o uso de nossos serviços. Ao acessar e utilizar a plataforma NewPub, você concorda integralmente com todos os termos aqui estabelecidos.
1. Definições e Interpretação
Para fins destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:
- NewPub: refere-se à nossa plataforma de apostas online e todos os serviços oferecidos;
- Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços da NewPub;
- Conta: o registro pessoal do usuário em nossa plataforma;
- Serviços: todos os jogos, apostas e funcionalidades disponíveis na NewPub;
- Plataforma: o website e aplicativos móveis da NewPub.
2. Elegibilidade e Registro
A NewPub é destinada exclusivamente a usuários maiores de 18 anos residentes no Brasil. Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ser maior de idade conforme a legislação brasileira;
- Residir legalmente no território nacional;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o registro;
- Manter apenas uma conta ativa em nosso sistema;
- Concordar com todos os termos e condições estabelecidos.
O processo de verificação de identidade é obrigatório e pode incluir a solicitação de documentos oficiais. A NewPub reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que não atendam aos critérios de elegibilidade ou que forneçam informações incorretas.
3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar a plataforma NewPub, você se compromete a:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Utilizar os serviços apenas para fins pessoais e recreativos;
- Não compartilhar sua conta com terceiros;
- Reportar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta;
- Cumprir todas as leis aplicáveis em sua jurisdição;
- Jogar de forma responsável e dentro de seus limites financeiros.
3.1 Conduta Proibida
É estritamente proibido na plataforma NewPub:
- Utilizar software automatizado ou bots para apostas;
- Tentar manipular resultados ou explorar falhas do sistema;
- Criar múltiplas contas para obter vantagens indevidas;
- Participar de atividades fraudulentas ou ilegais;
- Assediar ou ameaçar outros usuários ou funcionários;
- Violar direitos de propriedade intelectual da NewPub.
4. Jogos e Apostas
A NewPub oferece uma ampla variedade de jogos de apostas, incluindo cassino online, Keno Bonus Number, Dragon Fortune, Dragon & Tiger, apostas esportivas em judô e outras modalidades. Todos os jogos são operados com geradores de números aleatórios certificados para garantir resultados justos e imparciais.
4.1 Regras dos Jogos
Cada jogo possui regras específicas que devem ser observadas pelos usuários. As regras detalhadas estão disponíveis na seção correspondente de cada jogo. Em caso de discrepâncias, as regras oficiais publicadas na plataforma NewPub prevalecem sobre qualquer outra interpretação.
4.2 Limites de Apostas
A NewPub estabelece limites mínimos e máximos para apostas em cada modalidade de jogo. Estes limites podem ser ajustados a critério da empresa, com notificação prévia aos usuários. Encorajamos todos os jogadores a estabelecerem seus próprios limites pessoais como medida de jogo responsável.
5. Depósitos e Saques
A NewPub aceita diversos métodos de pagamento para depósitos e saques, incluindo transferências bancárias, cartões de crédito e débito, e carteiras digitais aprovadas. Todos os métodos de pagamento devem estar registrados em nome do titular da conta.
5.1 Política de Depósitos
Os depósitos são processados instantaneamente na maioria dos casos. A NewPub não cobra taxas por depósitos, mas seu provedor de pagamento pode aplicar encargos. Valores mínimos e máximos de depósito variam conforme o método escolhido.
5.2 Política de Saques
Saques são processados em até 5 dias úteis, dependendo do método escolhido. Todos os saques passam por verificação de segurança antes do processamento. O primeiro saque pode requerer verificação adicional de identidade e propriedade dos métodos de pagamento.
6. Bônus e Promoções
A NewPub oferece diversos bônus e promoções para novos e antigos usuários. Cada oferta possui termos e condições específicos que devem ser cumpridos para liberação dos valores. O abuso de bônus resultará no cancelamento da promoção e possível suspensão da conta.
6.1 Requisitos de Apostas
Bônus estão sujeitos a requisitos de apostas antes da liberação para saque. Estes requisitos variam conforme a promoção e são claramente especificados nos termos de cada oferta. Apenas apostas qualificadas contribuem para o cumprimento dos requisitos.
7. Privacidade e Segurança
A NewPub utiliza tecnologia de criptografia SSL de 256 bits para proteger todas as transações e dados pessoais. Nossa política de privacidade detalha como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações. Nunca compartilhamos dados pessoais com terceiros sem seu consentimento explícito.
7.1 Proteção de Dados
Todos os dados pessoais são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Você possui direitos específicos sobre seus dados pessoais, incluindo acesso, correção e exclusão.
8. Jogo Responsável
A NewPub está comprometida em promover o jogo responsável e proteger usuários vulneráveis. Oferecemos ferramentas de autocontrole, incluindo limites de depósito, limites de tempo e opções de autoexclusão temporária ou permanente.
8.1 Recursos de Proteção
Nossa plataforma inclui recursos avançados de detecção de comportamento problemático. Usuários que demonstrem sinais de vício em jogos recebem intervenções proativas e acesso a recursos de ajuda especializados.
9. Suspensão e Encerramento de Conta
A NewPub reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos e condições. Em caso de encerramento, todos os fundos legítimos serão devolvidos ao usuário após dedução de quaisquer taxas ou débitos pendentes.
9.1 Processo de Apelação
Usuários que discordam de decisões de suspensão ou encerramento podem apresentar apelação através de nosso suporte ao cliente. Todas as apelações são analisadas imparcialmente por nossa equipe especializada.
10. Limitação de Responsabilidade
A NewPub não se responsabiliza por perdas indiretas, consequenciais ou punitivas decorrentes do uso de nossa plataforma. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor dos fundos mantidos em sua conta no momento do incidente.
11. Alterações nos Termos
Estes termos e condições podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma NewPub após alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas preferencialmente através de mediação ou arbitragem, conforme regulamentação do setor de jogos online no Brasil.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes termos e condições ou qualquer aspecto de nossos serviços, entre em contato conosco através dos canais oficiais disponíveis em nossa plataforma. Nossa equipe de suporte está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Ao utilizar a plataforma NewPub, você confirma ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos. A NewPub agradece sua confiança e deseja uma experiência segura e divertida em nossa plataforma de apostas online.